De acordo com o decreto, o Ministério das Relações Exteriores será responsável por custear o transporte dos corpos de brasileiros que morrerem fora do país quando forem atendidos alguns critérios, como:

• Comprovação de que a família não tem condições financeiras de bancar o traslado;
• Ausência de seguro de vida que cubra as despesas ou falta de cláusula contratual de repatriação, no caso de falecimento ocorrido durante atividade profissional no exterior;
• Circunstâncias do falecimento que causem comoção pública;
• E, por fim, disponibilidade orçamentária e financeira do governo federal para realizar o pagamento.

A alteração legislativa ocorre em meio à repercussão da morte de Juliana Marins, uma brasileira que faleceu após cair durante uma trilha no Monte Rinjani, localizado na Indonésia. O Monte Rinjani é o segundo maior vulcão do país e uma das principais atrações turísticas da região.

Na quinta-feira (26), o presidente Lula já havia sinalizado que mudaria a legislação para permitir o retorno do corpo de Juliana ao Brasil com apoio do governo. Ele afirmou publicamente que existia um decreto que impedia o Itamaraty de custear o traslado e garantiu que revogaria essa norma para criar um novo instrumento legal.

“E eu fui descobrir que tinha um decreto que não permitia que o Ministério das Relações Exteriores pudesse trazer o corpo dela. Eu vou revogar esse decreto e vou fazer outro decreto para que o governo brasileiro assuma a responsabilidade de custear a vinda dessa jovem para o Brasil”, declarou o presidente Lula durante uma agenda oficial em São Paulo.

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“Os ferimentos mais graves estavam no tórax, especialmente na parte de trás do corpo, onde o impacto comprometeu órgãos internos ligados à respiração”, declarou ele.

Juliana também teve escoriações generalizadas nas costas e nos membros superiores e inferiores, além de ferimentos na região da cabeça.

Últimos momentos de Juliana

O médico disse que a jovem morreu nos primeiros minutos após a queda.

“Estimamos que, no máximo, 20 minutos depois do trauma, ela já não apresentava mais sinais vitais. Não há sinais de hipotermia ou sofrimento prolongado após a lesão. A causa direta da morte foi o impacto e a quantidade de sangue acumulado dentro da cavidade torácica”, detalhou.

“Não havia os sinais clássicos de hipotermia, como necrose nas extremidades ou coloração escura nos dedos. Isso nos permite afirmar com segurança que a hipotermia não foi a causa”, completou ele.

*Com informações do Metrópoles

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