Capital registrou 3.191 solicitações e quase mil prisões; delegada destaca papel da Delegacia Virtual da Mulher e da Ronda Maria da Penha na proteção das vítimas
Manaus vive uma verdadeira explosão de medidas protetivas. Foram 3.191 solicitações em 2025, contra 2.000 no ano passado. O aumento de mais de 50% não é apenas estatística: é o grito por proteção de milhares de mulheres diante da violência doméstica.
A delegada da especializada, Patrícia Leão, explica que a maior dificuldade continua na própria vítima.
“Muitas vezes, além da falta de coragem, a mulher não enxerga que está vivendo um ciclo de violência. Esse é o ponto mais delicado: fazer com que ela perceba que precisa de ajuda e que não está sozinha”, afirmou. Para ela, a criação da Delegacia Virtual da Mulher foi decisiva para encorajar denúncias, tornando o acesso mais simples e imediato.
A medida protetiva é apenas o primeiro passo. Patrícia Leão destaca que a Ronda Maria da Penha é responsável por fazer esse trabalho de continuidade.“O programa Ronda Maria da Penha faz esse acompanhamento. Geralmente, você pode observar que há uma policial militar dentro da delegacia, abordando as mulheres que aguardam para solicitar medidas protetivas. Nessa abordagem, ela oferece o serviço da Ronda, que é de acompanhamento. Elas fazem fiscalização, uma visita periódica para essa mulher, para saber se o agressor está respeitando as determinações judiciais. É esse o mecanismo que nós temos para fiscalizar as medidas protetivas”, explicou.
Quase mil prisões em Manaus
Os números impressionam: foram 779 prisões em flagrante, 205 preventivas — 984 prisões no total apenas na capital. Quase mil agressores foram retirados de circulação em 2025.
Para a delegada Patrícia Leão, o desafio vai além dos números e ultrapassa gerações.
“Infelizmente, não vai ser a nossa geração que vai colher os frutos desse trabalho. É todo um processo de conscientização e educação para mudar a cultura. Trabalhamos incansavelmente para que nossas filhas vivam em um mundo sem violência”, disse.
Cenário nacional
O crescimento das medidas protetivas acompanha a tendência nacional. Segundo o 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2025), o Brasil registrou 851 mil medidas protetivas concedidas em 2024, um aumento de mais de 150% em quatro anos. Os feminicídios consumados caíram 23% em relação a 2023, mas as tentativas cresceram 5,5%. Houve alta em crimes como ameaça, violência psicológica, perseguição e importunação sexual, mostrando que a violência contra a mulher se manifesta de diferentes formas.
Como funciona a medida protetiva
A medida protetiva é o principal instrumento jurídico para garantir a segurança da mulher vítima de violência doméstica. O processo começa com a solicitação feita pela própria vítima, seja presencialmente na delegacia ou pela Delegacia Virtual da Mulher.
Após o pedido, o caso é encaminhado ao Poder Judiciário, que analisa a situação e decide sobre a concessão da medida. No Amazonas, segundo a delegada Patrícia Leão, esse prazo tem sido cada vez mais rápido.
“A Justiça do Amazonas tem sido uma grande aliada nessa luta. Muitas vezes, a medida protetiva é liberada em menos de 48 horas, garantindo que a mulher esteja protegida quase imediatamente”, destacou.
A medida garante o afastamento imediato do agressor, a proibição de aproximação, a proibição de contato — seja pessoalmente, por telefone ou redes sociais —, a saída do agressor da residência compartilhada e a possibilidade de acompanhamento policial para assegurar o cumprimento da ordem.
Essas medidas têm efeito imediato e são comunicadas ao agressor, que passa a estar sujeito à prisão caso descumpra qualquer determinação judicial.
As medidas protetivas foram criadas pela Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006. Desde 2018, o descumprimento delas passou a ser considerado crime, com pena de detenção de 3 meses a 2 anos.
