O foco da investigação é o empresário Augusto Chaves Coimbra, dono da A Coimbra-EPP, que fornecia gêneros alimentícios para a rede pública de ensino

A operação “Sem Sabor”, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (25), investiga um esquema de fraudes na dispensa de licitações e desvio de recursos públicos na aquisição de merenda escolar em Manaus. O foco da investigação é o empresário Augusto Chaves Coimbra, dono da A Coimbra-EPP, que fornecia gêneros alimentícios para a rede pública de ensino. Durante a pandemia de 2020, quando as aulas estavam suspensas, a Prefeitura de Manaus contratou a empresa para distribuir cestas básicas (kit merenda) por R$ 11,4 milhões, sem licitação. No ano seguinte, já sob a administração de David Almeida (Avante), Coimbra venceu quatro licitações para fornecimento de merenda escolar, somando R$ 10,9 milhões em contratos.

Em setembro de 2021, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades no kit merenda. Em seguida, a Prefeitura de Manaus suspendeu os pagamentos e deixou de contratar a A Coimbra-EPP. No entanto, outra empresa, a Victor Chaves EIRELI, pertencente ao irmão de Augusto, Victor Chaves Coimbra, passou a receber contratos semelhantes, acumulando mais de R$ 31 milhões na gestão de David Almeida com o fornecimento de produtos alimentícios para a merenda escolar.

Contratos e mudança de empresa

A empresa A Coimbra – EPP, pertencente a Augusto Coimbra, foi beneficiada durante a gestão do ex-prefeito Artur Neto, em 2020, com um contrato de R$ 11,4 milhões para distribuição de cestas básicas sem licitação, em meio à pandemia de Covid-19. Já na administração de David Almeida, a empresa venceu quatro licitações para fornecimento de merenda escolar, somando um total de R$ 10,9 milhões.

Porém, em setembro de 2021, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a abertura de uma investigação para apurar um suposto superfaturamento de R$ 2,8 milhões na compra de merenda escolar. Com isso, os pagamentos para a A Coimbra – EPP foram suspensos pela Prefeitura de Manaus.

Entretanto, como que em uma espécie de movimentação estratégica, a empresa Victor Chaves Coimbra EIRELI, pertencente ao irmão de Augusto, passou a assumir os contratos com a prefeitura a partir de então. Desde 2021, a nova empresa recebeu contratos que totalizam R$ 31,2 milhões, continuando a fornecer gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino.

Apesar dos milhões em pagamento, a empresa não possui nem mesmo fachada. A empresa se chama Victor Chaves Coimbra LTDA, inscrita sob o CNPJ: 06.276.064/0001-04.

Segundo a Polícia Federal, a empresa contratada não tinha capacidade operacional e foi favorecida em um processo irregular, resultando em prejuízos milionários aos cofres públicos.

Além disso, há indícios de que o contrato foi firmado de forma irregular, já que a empresa vencedora não possuía histórico de fornecimento de alimentos para o setor público e sua sede era em local desconhecido.

Em nota, o ex-prefeito Arthur Neto informou que:

“Deixou a prefeitura em 2020, com todas as contas aprovadas por todos os órgãos de controle, e por unanimidade. Reafirma que nunca cometeu nenhum ato desmoralizador”, informa o comunicado.

Investigações

De acordo com a Polícia Federal, as investigações começaram a partir de uma ação popular e auditoriais realizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que identificaram irregularidades na contratação da fornecedora de merenda escolar em Manaus em 2020.

As inistituições apontaram uso indevido da dispensa de licitação, superfaturamento e movimentações financeiras suspeitas entre as empresas envolvidas no processo.

A PF ainda revelou que o esquema criminoso contava com a participação de servidores públicos, empresários e intermediários, que manipularam o processo licitatório para beneficiar a empresa contratada.

Ao analisar a movimentação financeira da empresa, a PF constatou que parte dos valores pagos pela Prefeitura de Manaus foi repassada imediatamente para uma das empresas concorrentes.

Os investigados podem ser responsabilizados por fraude à licitação, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Fonte: G1 AM/ Radar Amazônico