Postagem foi considerada humilhante e desrespeitosa com o trabalhador, que receberá R$ 25 mil em indenizações
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de mármores e granitos de Manaus a pagar R$ 25 mil em indenizações a um ajudante de motorista após publicar no TikTok um vídeo do funcionário sofrendo um acidente de trabalho, com trilha sonora humorística e tom de deboche.
A decisão é da 6ª Vara do Trabalho de Manaus, que reconheceu a “falta de empatia, responsabilidade e noção ética” do empregador. O juiz Igor José Cansanção Pereira afirmou que transformar sofrimento alheio em entretenimento para redes sociais “é o reflexo de uma sociedade cada vez mais perdida na busca por curtidas”.
Mesmo com a exclusão do vídeo, o magistrado entendeu que a exposição e o risco de viralização agravaram os danos morais. Foram fixadas duas indenizações: R$ 15 mil pela exposição indevida e R$ 10 mil pelo acidente em si, já que a empresa não comprovou o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs).
Além disso, a empresa foi condenada a reconhecer o vínculo empregatício do trabalhador, assinar a carteira de trabalho, pagar verbas rescisórias e vale-transporte, que era pago em dinheiro sem comprovação. Os pedidos de vale-refeição, estabilidade acidentária e indenização por danos estéticos foram negados. Cabe recurso.
