Deputada estadual apresenta proposta para criar programa educacional voltado a alertar jovens sobre os impactos negativos dessas práticas A deputada estadual Débora Menezes (PL) apresentou o Projeto de Lei 635/2024, que busca instituir a Campanha Educacional “Fim de Jogo” no âmbito da Secretaria de Estado de Desporto e Educação do Amazonas (Seduc). O objetivo da […]
Continue ReadingDerrotado nas eleições de 2024, Caio André não conseguiu se reeleger como vereador, mesmo presidindo a Câmara durante o pleito A possível nomeação de Caio André (União), ex-vereador e presidente da Câmara Municipal de Manaus, para a Secretaria de Cultura do Amazonas gerou grande burburinho entre os artistas amazonenses. A categoria discorda da escolha e […]
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Conforme a publicação no Diário Oficial da CMM, a empresa foi contratada, de forma emergencial, por dispensa de licitação O vereador David Reis (Avante), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), devido a “pressa” dispensou o processo de licitação e contratou por R$ 1,5 milhão a empresa Posto V8 Express para prestar serviços de limpeza […]
Continue ReadingPL 598/2024 pretende aumentar o número de doadores registrados no Hemoam para que mais vidas sejam salvas Com a proposta de aumentar o número de registros de doadores de medula óssea na Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam), a deputada estadual Débora Menezes (PL) apresentou o Projeto de Lei 598/2024, que cria […]
Continue ReadingA cerimônia será em local fechado devido o frio intenso que faz no país Em meio a expectativas gerais no mundo, o presidente eleito Donald Trump assume hoje (20) a presidência dos Estados Unidos pela segunda vez. Ele toma posse em substituição a Joe Biden, que o venceu no pleito de quatro anos atrás. A cerimônia deve começar […]
Continue ReadingA nova legislação garante apoio integral às crianças e adolescentes que sofreram crimes praticados por pais ou responsáveis condenados pela justiça Com o objetivo de reforçar seu compromisso com a proteção da infância e da adolescência, a deputada estadual Débora Menezes (PL) teve sancionada mais uma importante iniciativa: a Lei 7.246/2024, publicada no Diário Oficial […]
Continue ReadingTrata-se da Lei 7.263, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 19 de dezembro de 2024 Foto: Assessoria Débora Menezes Para fortalecer as ações de inteligência e proteger os agentes de segurança pública do Amazonas, a Lei 7.263/2024 da deputada estadual Débora Menezes (PL) institui o cadastro de informações sobre pessoas condenadas pela […]
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O Deputado Átila Lins está no topo da lista e Amom Mandel registrou o menor valor Um levantamento aprofundado sobre a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), conhecida popularmente como “Cotão” revelou gastos milionários de parlamentares federais do Estado do Amazonas no ano de 2024. A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar […]
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Diante do anúncio de aumento no custo integral da passagem de ônibus para R$ 8,10, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (81ª Prodecon), instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o reajuste tarifário no transporte coletivo urbano convencional […]
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Medida traz aos portadores de esclerose lateral amiotrófica auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, isenção de imposto da pessoa física, entre outros A Lei 7.264/2024 de 19 de dezembro de 2024, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL), reconhece portadores de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) como pessoas com deficiência no Amazonas. A medida altera a Lei […]
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