Lei 6.541/23 garante respeito às crenças religiosas no Amazonas Com a proximidade do Carnaval, a deputada estadual Débora Menezes (PL) destacou a importância da Lei 6.541/23, de sua autoria, que protege a fé cristã contra ataques e manifestações de intolerância religiosa no Amazonas. A legislação proíbe ofensas, sátiras e qualquer forma de ridicularização às crenças […]
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Vereador defende a municipalização do ensino cívico, sob o guarda-chuva da Guarda Civil Metropolitana O vereador Raiff Matos (PL) protocolizou, nesta segunda-feira, 24, uma indicação ao Poder Executivo para a criação da primeira escola cívico da Guarda Civil Metropolitana de Manaus. A proposta busca ampliar as opções de ensino na cidade, inspirando-se nos modelos bem-sucedidos […]
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Atitude de empresário mostra que sua cooperativa age de maneira suja, propagando mentiras quando não consegue seus objetivos Recentemente, a Queiroz Serviços e Gestão em Saúde Ltda., de CNPJ 02.216.892/0001-98, liderada pelo médico e empresário Júlio Cezar Furtado de Queiroz, popularmente conhecido como ‘Júlio Boi’, perdeu uma licitação para atuar em um hospital público de […]
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Adail Pinheiro (Republicanos) foi eleito prefeito de Coari nas eleições municipais de 2024 A Procuradoria-Geral Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer favorável à cassação da candidatura do prefeito de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), Adail Pinheiro (Republicanos), eleito com 20.316 votos (51,12%) nas eleições municipais de 2024. O documento, assinado pelo […]
Continue ReadingDeputada estadual lembrou medidas que garantem proteção diante de possíveis casos de violência Após a repercussão de um sequestro relâmpago ocorrido em um centro comercial de Manaus, a deputada estadual Débora Menezes (PL) destacou a importância de duas leis de sua autoria que asseguram cursos de defesa pessoal para mulheres e alunas dos ensinos Fundamental […]
Continue ReadingVereador bate recorde de contratos milionários sem licitação, apenas este ano já foram cinco Após cinco contratos milonários sem licitação que já totalizam quase R$ 5 milhões de reais, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador David Reis (Avante) decidiu por fim abrir uma licitação. O certame foi publicado nesta terça-feira (18) […]
Continue ReadingPara virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado O Projeto de Lei 4016/24 altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte de arma para conselheiros tutelares, profissionais responsáveis por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes. Pelo texto, a autorização poderá ser mantida mesmo após o término do mandato, que […]
Continue ReadingAção visa criar campanhas educativas e protocolos para atendimentos sobre essa doença rara A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei 155/2024, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL), que institui medidas de conscientização sobre o xeroderma pigmentoso, uma doença genética rara. O projeto agora segue para sanção […]
Continue ReadingA proposta visa identificar possíveis casos de abuso sexual e possibilitar uma ação mais rápida do poder público na proteção de crianças e adolescentes A rede de proteção à infância e adolescência ganhou um reforço com a aprovação do Projeto de Lei nº 373/2024, da deputada estadual Débora Menezes (PL), que obriga escolas públicas e […]
Continue ReadingDepois dos carros de luxos para os parlamentares, agora eles trabalharão “menos” A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quinta-feira (13), a redução das sessões plenárias de três para dois dias por semana. A mudança, inserida no Projeto de Resolução Legislativa nº 09/2025, prevê que as reuniões ocorram às terças pela manhã e quartas […]
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