Categoria: Justiça

Recentemente, a empresa Madim Manaus Diagnósticos Médicos Ltda., enfrentou uma situação onde uma ex-funcionária que prestava serviços para a empresa tentou processá-la alegando vínculos empregatícios. No entanto, a empresa conseguiu apresentar provas concretas de que essa funcionária não possuía relação de emprego com ela, o que foi fundamental para a decisão final do caso. Neste […]

ulgamento foi suspenso no mês passado por pedido de vista de Fux O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de abril a retomada do julgamento virtual da cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na […]

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve uma importante vitória na Justiça, garantindo a uma jovem o direito de retirar da própria certidão de nascimento os nomes do genitor e dos avós paternos. A decisão judicial se fundamentou nos argumentos apresentados pela DPE-AM, que comprovou o histórico de abuso sexual praticado pelo pai contra a […]

A Justiça do Estado do Amazonas determinou decisão em favor a feirante Veriana Maia, que teve sua banca na feira tomada pela Prefeitura de Manaus. O documento afirma que o executivo tem 24h para devolver a câmara frigorifica da trabalhadora. A decisão foi do juiz Leoney Figliuolo, que considerou a importância do equipamento para a […]

Por falta de ações preventivas e descasos com áreas de risco, o Ministério Público de Contas (MPC) ingressou, na última sexta-feira (28), uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para apurar responsabilidades da gestão do prefeito David Almeida (Avante), por meio da Defesa Civil do Município, e do Instituto de Proteção Ambiental do […]

O secretário Wanderson Costa, titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), enfrenta a possibilidade de prisão por descumprimento de uma decisão judicial. A ordem proferida pela Justiça, determina a devolução de uma câmara frigoréfica à feirante Veriana Maia Negreiros. O caso teve inicío após a Semacc confiscar o equipamento da […]

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu parecer favorável à prisão preventiva de Leandro Macedo dos Santos, suspeito de agredir duas mulheres, na saída de uma casa de show, na mdrugada do último domingo (23), na avenida Rodrigo Otávio, próximo ao Studio 5 Centro de Convenções, zona Sul de Manaus. A informação foi divulgada nesta […]

A Justiça Estadul determinou que a Prefeitura de Manaus libere banca de feira à mulher que relatou sofrer perseguição política. Na terça-feira (25), servidores da gestão do prefeito David Almeida lacraram a banca da feirante identificada apenas por Veridiana, que teve sua banca tomada por agentes da prefeitura após, de acordo com ela, ter manifestado […]