STF homologa acordo que garante devolução imediata de descontos indevidos a aposentados do INSS

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3/7) o acordo que assegura a devolução integral e imediata dos valores descontados de forma fraudulenta de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ressarcimento será feito diretamente na folha de pagamento, sem necessidade de ação judicial por parte […]

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Lula edita decreto e autoriza governo a pagar traslado de brasileiros mortos no exterior

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou um novo decreto que altera a legislação vigente e permite que o governo federal arque com os custos do traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (27/6), e é válida em casos específicos definidos no texto oficial. De […]

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Após autópsia, médico revela que Juliana Marins morreu minutos após a queda

Após uma autópsia feita no corpo da brasileira Juliana Marins em uma unidade de saúde da Indonésia, na noite de quinta-feira (26/6), detalhes da morte da jovem foram divulgados.  Segundo o Metrópoles, o médico legista Ida Bagus Putu Alit, descartou que ela tenha sobrevivido longas horas. “Os ferimentos mais graves estavam no tórax, especialmente na parte de […]

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Juiz que soltou homem que quebrou relógio do Planalto diz que cometeu um “equívoco”

O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia, prestou depoimento à Polícia Federal na última segunda-feira (23/6) e afirmou que cometeu um “equívoco” ao mandar soltar o mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na invasão ao Palácio do Planalto durante […]

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‘Cine Circo’ chega ao Centro de Convivência Padre Pedro Vignola nesta sexta-feira

Projeto do Barravento Cultural inicia às 14h e tem entrada gratuita Nesta sexta-feira (13/06), o Barravento Cultural apresenta o “Cine Circo” no Centro de Convivência Padre Pedro Vignola, na rua Tupinambá, Cidade Nova, às 14h. A entrada é gratuita e tem distribuição de pipoca, refrigerante e água. Na programação estão cinco curtas-metragens do universo circense: […]

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Presidente Lula anuncia crédito para reformas e acesso a médicos especialistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (20), uma política de crédito para reforma de moradias e outra para garantir o acesso de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a médicos especialistas. Mais uma edição do PAC Seleções, que financia obras públicas essenciais, também deve ser lançada em breve, com foco na […]

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Projeto de Lei quer proibir atendimento à ‘bebê reborn’ no SUS e sugere hospício para ‘mães’

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (13) propõe proibir o atendimento a bonecas do tipo ‘bebê reborn’ e outros objetos inanimados no Sistema Único de Saúde (SUS) e sugere hospicío para as ‘mães’. O projeto prevê multa de dez vezes o valor do atendimento caso a norma […]

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