Prefeitura de Manaus acumula 22 anos de atraso em plano de drenagem e expõe cidade a riscos de tragédias

Manaus

Manaus enfrenta mais uma temporada de fortes chuvas sem contar com um Plano Municipal de Drenagem, cuja criação está prevista desde 2002 no Plano Diretor da cidade. Após mais de duas décadas, seis prefeitos passaram pela administração municipal e o documento ainda não foi finalizado, apesar dos recorrentes episódios de alagamentos, deslizamentos e riscos à população.

O problema ganha ainda mais evidência neste mês, com a chegada antecipada do inverno amazônico. No dia 11 de outubro, o Centro de Manaus registrou ruas alagadas, carros parcialmente submersos e prejuízos ao comércio. As galerias históricas construídas por ingleses no século XIX já não suportam o volume de água.

O Plano de Saneamento e Drenagem está previsto na Lei nº 671 de 2002, que estabelecia prazo de dois anos para sua conclusão. Em junho de 2023, a gestão de David Almeida anunciou a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, com inclusão das diretrizes de drenagem urbana. A medida foi divulgada um mês após o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas reconhecer a omissão da prefeitura e determinar a entrega do plano em até 180 dias. O prazo venceu no dia 7 de outubro de 2024 sem que o documento fosse apresentado.

A prefeitura não respondeu aos questionamentos sobre o andamento do plano. O documento é fundamental para orientar ações de enfrentamento às chuvas, aos igarapés que cortam a cidade, à ocupação do solo e aos períodos de cheia dos rios.

Segundo a administração municipal, o plano está sendo elaborado em parceria com a concessionária de água e esgoto, com apoio técnico da Finatec, por R$ 3 milhões e prazo de 12 meses. Manaus já possui um plano de saneamento de 2014, mas sem contemplar a drenagem urbana, que seria incorporada nesta nova versão.

Mesmo sem o plano definitivo, a Secretaria Municipal de Infraestrutura informa que realiza limpeza e desobstrução de bueiros e redes de drenagem com frequência. Entre 2021 e 2024, foram executados 45.330 metros de implantação e manutenção de tubulações, além de 46.314 serviços de limpeza de caixas coletoras. A secretaria aponta o descarte irregular de lixo como um dos principais desafios. Cerca de 2,6 toneladas de resíduos são retiradas diariamente das ruas e, quando arrastadas pela chuva para dentro das redes de drenagem, causam entupimentos e alagamentos.

Para a vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas, Melissa Toledo, o problema da drenagem em Manaus é semelhante ao de outras grandes cidades, mas agravado pelas características locais, como os mais de mil igarapés que cortam o perímetro urbano e são usados como esgoto ou depósitos de lixo. Ela defende que a população também deve ser responsável pelas mudanças. Na visão dela, os sistemas de drenagem precisam ser pensados de forma integrada, alcançando o Centro e os bairros periféricos para evitar que o problema migre de uma região para outra.

Especialistas afirmam que as soluções para os alagamentos exigem planejamento de longo prazo. O geógrafo Marcos Castro, doutor em Geografia Humana, defende a ampliação das galerias pluviais, a criação de áreas verdes permeáveis que absorvam água da chuva e a adoção de modelos de infraestrutura sustentáveis utilizados em países asiáticos. Ele afirma que Manaus precisa de uma reforma urgente no sistema de drenagem e que esse processo deve alcançar também as zonas de expansão da cidade.

O geógrafo Rogério Marinho, doutor em Clima e Ambiente, explica que o fenômeno La Niña antecipou e intensificou as chuvas deste ano. Ele aponta que a combinação de chuvas fortes com rios ainda baixos favorece os alagamentos. Segundo ele, a alta impermeabilização do solo — resultado de áreas cobertas por concreto — aumenta o escoamento superficial e a concentração de água nos igarapés. Ele defende investimentos em infraestruturas verdes e azuis, como jardins de chuva e sistemas naturais de drenagem, e não apenas em obras de concreto.

Enquanto o plano de drenagem não é concluído, Manaus segue vulnerável. A cada nova chuva, a população revive o impacto da falta de planejamento urbano em uma cidade marcada por rios, igarapés e pela urgência de aprender a conviver com a força da água.